CONSOLIDAR O MODELO SOCIAL EUROPEU

PEDRO MARQUES
EURODEPUTADA S&D

Criada para assegurar uma paz duradoura num continente devastado por sucessivas guerras, a União Europeia é uma das mais extraordinárias concretizações políticas alguma vez realizadas. Pese embora as insuficiências que se possam identificar no seu funcionamento, a verdade é que o projeto europeu cumpriu o seu grande objetivo inicial e não mais houve qualquer guerra dentro das suas fronteiras.

Desde então, os seus objetivos foram-se alargando e tornaram-se progressivamente mais ambiciosos. Como dizia Schuman, na sua famosa declaração, “A Europa não se fará de uma só vez, nem de acordo com um plano único. Será construída através de realizações concretas que criem em primeiro lugar uma solidariedade de facto.”

É assim que, de uma união económica que assegurasse a paz, o ponto de partida que tornou tudo o resto possível, se tem tentado construir uma sociedade próspera e de bem-estar, que melhore a vida dos europeus e contribua para o progresso e a sustentabilidade em todo o mundo.

Como parte deste percurso, a União Europeia criou, em 2017, o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, definindo-o como a orientação geral para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. Contudo, como sabemos, a concretização dos seus princípios e a implementação das ações necessárias têm tardado e a Europa continua a ser marcada por gritantes disparidades e insuficiente proteção social dos mais desfavorecidos.

A decisão do Governo português de estabelecer a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais como prioridade da sua Presidência do Conselho da União Europeia é, por isso, da maior importância. É também reveladora das prioridades da nossa família política, sendo de assinalar que é o Governo socialista português que toma esta iniciativa, em linha com os princípios do nosso grupo político europeu.

Nesta altura em que problemas sociais persistentes, que nem a UE nem os Estados Membros conseguiram adequadamente resolver nas últimas décadas, se juntam novos desafios emergentes dos processos de transição digital e climática, é essencial estabelecer políticas de promoção da convergência e coesão social.

A implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais deverá, assim, constituir um importante avanço para a consolidação do modelo social europeu, que nos deve continuar a nortear como modelo de bem-estar partilhado.

Do combate ao desemprego à promoção da efetiva igualdade de género, da regulação das novas formas de trabalho marcadas pela precariedade ao combate à pobreza e exclusão social, da garantia de cuidados de saúde de qualidade para todos à melhoria das qualificações, muitas são as áreas em que a União Europeia pode e deve ter um papel mais ativo.

Como socialistas portugueses e europeus, não nos resignamos perante a injustiça e desigualdade social. E ao inconformismo que sentimos sabemos dar-lhe aplicação prática. Nas instituições europeias, Governos, Parlamentos, autarquias – onde quer que tenhamos responsabilidades – trabalhamos diariamente para que a sociedade seja mais justa e inclusiva.

É este o nosso compromisso. É esta a nossa prática. É a essência dos valores que partilhamos.

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