ELIMINAR O FOSSO DAS DESIGUALDADES NA EUROPA

SARA CERDAS
EURODEPUTADA S&D

Educação, apoio social, emprego e índices de pobreza estão diretamente correlacionados com o estado de saúde de um país. Isto é ciência, que mostra como os Determinantes Sociais de Saúde – as condições em que as pessoas nascem, trabalham e vivem e estão diretamente correlacionadas com a educação, o emprego, o acesso à água potável e saneamento, a habitação, a fatores ambientais e apoio social e familiar – estão correlacionadas com o estado de saúde de uma população.

As desigualdades surgem quando há uma componente moral nas diferenças entre grupos populacionais: quando as suas necessidades não são colmatadas tendo em conta as suas particularidades.
Para colmatar o fosso das desigualdades na UE, temos de garantir que os determinantes sociais em saúde não sejam deixados para trás. Estas são as medidas que podemos abordar para melhorar o estado geral de saúde de uma população.

Obviamente, estas medidas irão condicionar e serão condicionadas pelos cuidados de saúde e pela prestação de cuidados de saúde. Mas a saúde depende muito mais dos determinantes sociais da saúde do que da própria prestação de cuidados de saúde. Sabemos agora que uma melhor educação está correlacionada com melhores resultados em saúde, menor prevalência de fatores de risco para doenças não transmissíveis e estilos de vida mais saudáveis.

Devemos ter presente que a acessibilidade aos cuidados de saúde difere muito quando comparamos as diferentes regiões da UE, e a falta de serviços de saúde continua a ser uma realidade em regiões mais remotas. Por ser de uma região ultraperiférica, onde determinadas terapêuticas ou alguns cuidados ou serviços especializados não estão disponíveis, sei em primeira mão a importância de reduzir as desigualdades e a necessidade de oferecer alternativas fiáveis. É da maior importância garantir uma boa acessibilidade em todas as regiões da UE e a todos os cidadãos, independentemente das suas condições de saúde. Se houver desigualdade no acesso, haverá desigualdades em saúde. E as desigualdades em saúde estarão diretamente ligadas às desigualdades sociais.

Um dos maiores desafios em saúde é que os recursos são limitados e escassos – devemos usá-los com sabedoria. As intervenções em saúde pública de maior custo-benefício são as de longo prazo. As evidências mostram que para cada euro investido em intervenções em saúde pública a longo prazo teremos um retorno de 14 vezes mais. E é aqui que podemos e devemos agir a nível europeu. Como negociadora do programa EU4Health, expusemos os conceitos de Uma Saúde e Saúde em Todas as Políticas, para atuar nos determinantes em saúde, mas também para atuar com medidas de apoio à Cobertura Universal de Saúde, melhorando a disponibilidade, acessibilidade e os custos dos cuidados de saúde. A União Europeia tem outras ferramentas para reduzir as iniquidades e desigualdades em saúde, como a Estratégia Farmacêutica, o Plano de Combate ao Cancro, com o objetivo de aumentar a acessibilidade a medicamentos e dispositivos médicos, melhorar a promoção da saúde e aumentar a literacia em saúde.

Ao mesmo tempo, a UE também atua direta e indiretamente nos determinantes sociais da saúde através das suas diferentes políticas. Como exemplo, poderíamos apontar o Pacto Ecológico Europeu e todas as ações ambientais para garantir um ambiente seguro e mais saudável, o que é óbvio, mas também poderíamos usar como exemplo o SURE, para mitigar o desemprego, ou a RTE-T, a Rede Transeuropeia de Transportes, que melhora a acessibilidade em toda a Europa.

Como políticos, precisamos de legislar melhor e de avaliar como estamos a afetar os determinantes em saúde e como iremos afetar os resultados em saúde dos cidadãos da UE. Apenas com esta abordagem de saúde em todas as políticas será possível eliminar o fosso das iniquidades.

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