DE GOTEMBURGO AO PORTO: O CAMINHO SOCIALISTA PARA UMA EUROPA MAIS JUSTA

IRATXE GARCÍA-PÉREZ
PRESIDENTE DA ALIANÇA PROGRESSISTA DOS SOCIALISTAS E DEMOCRATAS NO PARLAMENTO EUROPEU
SERGEI STANISHEV
PRESIDENTE DO PARTIDO SOCIALISTA EUROPEU

O Primeiro-Ministro António Costa está a fazer a escolha certa ao apostar na concretização do Pilar Europeu dos Direitos Sociais. É uma mensagem de esperança no momento em que as pessoas mais precisam, numa altura em que muitos viram as suas famílias e amigos vitimados pela pandemia, outros perderem o emprego e rendimentos e em que o futuro continua em suspenso para uma grande maioria.

A Cimeira Social do Porto, prevista para o próximo 7 de maio, não pode ser vista como um destino em si mesmo. Será um marco histórico e o início do processo de implementação dos 20 princípios que constituem o Pilar Social. Por isso, este é o momento de meter em marcha uma estratégia integrada e holística, com um plano de ação concreto, com ferramentas legais e um compromisso político ao mais alto nível para a sua concretização até 2030. É hora de passar das boas intenções a medidas concretas e vinculantes que melhorem a vida quotidiana dos nossos cidadãos. Com a colaboração do nosso comissário Nicolas Schmit, já apresentámos propostas importantes no decorrer desta legislatura. Por exemplo, a proposta de diretiva sobre salários mínimos é prova disso, uma mensagem clara de que a UE não pode cair nos erros do passado e de que não aceitaremos uma recuperação baseada na redução de direitos e salários.

Também será necessário explicar às pessoas a importância deste processo. As pessoas poderão não saber o que é o Pilar Social, mas se lhes dissermos que é a melhoria do seu salário para que vivam com dignidade, que é garantir habitação acessível para todos ou garantir a igualdade salarial entre homens e mulheres; se lhes dissermos que é ter apoios para os trabalhadores se adaptarem aos mercados de trabalho em mudança permanente; que é ter uma Garantia Jovem que assegure uma oportunidade de trabalho; que é acabar com os estágios não remunerados; que é garantir às crianças cuidados de saúde gratuitos, educação gratuita, creches gratuitas, habitação decente e alimentação adequada; se conseguirmos traduzir este projeto em medidas concretas, a UE tem aqui uma oportunidade única para reganhar a confiança dos seus cidadãos e mostrar o seu valor acrescentado na vida das pessoas.

Mas só será possível falar de forma séria sobre a dimensão social se tentarmos dar resposta aos vários instrumentos que continuam a faltar à UE para possibilitar mais investimento nos serviços públicos, mais criação de emprego ou para reduzir as desigualdades. Neste contexto, incluímos também aqui a discussão que vamos ter para a reforma das regras orçamentais e a necessidade de colocar em cima da mesa a nossa proposta para “uma regra de ouro para o investimento social”. Neste sentido, é preciso voltar a falar da nossa proposta para a criação de um verdadeiro Resseguro Europeu de Desemprego que permitirá responder a problemas da vida real, como o desemprego, e complementar o esforço orçamental que os países já não conseguem fazer ao nível nacional.

Uma Europa mais social implicará também que a Comissão, o Conselho e o Parlamento Europeu coloquem as pessoas em primeiro lugar quando tomam decisões no âmbito do Semestre Europeu, reconhecendo que o investimento social é um fator produtivo e que os sistemas de proteção social tornam a economia mais resiliente. É acabar com a lógica da austeridade. É fazer com que as políticas económicas, ecológicas e sociais estejam coordenadas ao nível europeu, respeitando as metas baseadas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e no Pacto Ecológico Europeu.

Acreditamos que a Cimeira do Porto é a oportunidade que precisamos para concretizar esta ambiciosa agenda. Estamos conscientes de que não será durante a Presidência Portuguesa que vamos resolver todos os problemas que persistem na UE desde a sua criação e que se agravaram com a pandemia. Mas já será decisivo apontar o caminho correto rumo a uma UE mais justa e que funcione para todos.

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