IR À RAIZ DAS DESIGUALDADES

CARLOS ZORRINHO
EURODEPUTADO S&D

A coragem política da Presidência Portuguesa da UE (PPUE21) ao dedicar a Cimeira Informal do Porto ao Pilar Europeu dos Direitos Sociais, trouxe para a primeira linha do debate sobre o futuro do projeto europeu o tema chave do combate às desigualdades que são globalmente e também na União Europeia a raiz de um contexto que mina a confiança nas sociedades, afasta os cidadãos da participação política, faz crescer a frustração das novas gerações e deposita numa elite não democraticamente legitimada os destinos do mundo.

A pobreza, a precariedade, a exclusão, a perceção de injustiça e a sua prática são campo fértil para os populismos, para os discursos de ódio e para os totalitarismos, num quadro em que a aceleração tecnológica e o aumento exponencial da informação e do conhecimento disponível abrem novas oportunidades de transformação para que as pessoas possam viver melhor e o planeta possa ser mais sustentável.

É por isso necessário ir à raiz das desigualdades e combater com lucidez e determinação aquilo que as tem vindo a inflacionar. A matriz alargada dos apoios sociais tem que ser mantida e robustecida e a aposta contínua nas qualificações continua a ser a mais potente gazua contra a exclusão. No entanto os indicadores mostram que algo mais tem de ser feito.

Desde logo é fundamental reorganizar as plataformas de atores e parceiros que pugnam pelo reforço dos direitos sociais, alterar estruturalmente os modelos de distribuição da riqueza gerada e redefinir os sistemas de proteção social para os tornar adequados aos novos modelos de organização da sociedade e, em particular, aos novos modelos de trabalho que exigem flexibilidade nas formas de concretização, mas não podem ser sinónimo de precariedade para os que o exercem.

Ganha por isso particular relevância a conferência de alto nível com os parceiros sociais que se realizará também no Porto no dia 7 de maio e antecederá a Cimeira Informal de dia 8. O plano de ação para os direitos sociais deve constituir-se um instrumento mobilizador e federador, traduzindo um compromisso social alargado para a mudança, imune aos riscos da inércia institucional ou das pressões dos beneficiários do “status quo”.

O plano de ação do pilar europeu dos direitos sociais proposto pela Comissão Europeia tem objetivos quantitativos bem definidos, ainda que pouco ambiciosos, sobretudo no que diz respeito à redução do número de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social.

Mas ir à raiz das desigualdades pressupõe também ações qualitativas de grande importância, que poderão estar para além do plano de ação, mas que ele tem de influenciar. Refiro-me, por exemplo, ao domínio da justiça fiscal, da regulação das novas profissões e da assertividade na aplicação dos recursos próprios no suporte de transições justas para um modelo económico, social e ambiental mais sustentável.

Um porto é por natureza um ponto de chegadas e partidas. A cidade do Porto terá de continuar em Gotemburgo, mas com as ferramentas dos novos tempos e sobretudo com a força dos valores e das vontades partilhadas, para que a redução das desigualdades nos permita navegar por outras rotas.

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