VISÃO E AMBIÇÃO

ISABEL SANTOS
EURODEPUTADA S&D

Não posso esconder um certo orgulho “tripeiro” com que aguardo as conclusões da Cimeira Social Europeia, a realizar no Porto.

Orgulho, pelo passo dado pela Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, exercida por um governo socialista que se destaca, uma vez mais, na área social, e orgulho “tripeiro” – perdoem e permitam- me esta nota muito pessoal – pelo facto da marca Porto ficar definitivamente ligada a este passo decisivo na implementação do Pilar Social Europeu.

É, precisamente, nesse âmbito que o novo contrato social para a União Europeia – objetivo central no manifesto do PS para as últimas eleições europeias e pelo qual nos temos batido no Parlamento Europeu – encontra o seu propósito. Mal imaginávamos nós, à data, que tal compromisso teria, decorridos 2 anos, ainda mais significado numa Europa e num mundo sacudidos pela pandemia e pelos seus efeitos económicos e sociais devastadores.

Uma frase lida algures dizia que “quando tínhamos todas as certezas, trouxeram-nos os pontos de interrogação”. Pois eu acrescento, que é exatamente com base nas certezas passadas e nas interrogações presentes, que nos cabe agora recuperar do choque e construir uma Europa mais resiliente, uma Europa social forte, mais capaz no combate a todas as formas de desigualdade e exclusão, uma União mais próxima dos reais problemas e necessidades das pessoas.

Não é por acaso que 88% dos cidadãos considera que a Europa social será importante para eles pessoalmente. Cabe agora aos políticos e aos parceiros sociais uma ação conjugada de forma a responder com visão e ambição às expectativas daqueles que representam, sobretudo num momento tão exigente e desafiante como o que atravessamos.

Atingir os 78% da população empregada até 2030 surge como a primeira meta inscrita no Plano de Ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais. E muitos dirão que é uma meta ambiciosa num momento em que a taxa de desemprego comunitária ascende a cerca de 7.5%, devido, em grande parte, à pandemia que atravessamos. A esses responderei que a nossa ambição não se pode esgotar nos números. Mais emprego tem que significar também melhor emprego. E para isso importa, entre outros, a melhoria geral das condições de trabalho, a garantia de direitos coletivos sólidos, e salários justos.

A pobreza, como sabemos, não deriva exclusivamente da falta de emprego e, por isso o salário mínimo justo, foi assumido como uma das principais pretensões do nosso grupo político. Nesse âmbito, saúdo a proposta da Comissão que visa garantir que os trabalhadores na União estejam protegidos por salários mínimos adequados que lhes permitam uma vida digna onde quer que trabalhem. 

Entre objetivos e concretizações, estes são apenas alguns, de entre tantos outros pontos, que nos remetem para questões com que nos vemos constantemente confrontados, como que Europa queremos e o que é que podemos fazer pela Europa.

No seio do PS e da sua Delegação ao Parlamento Europeu estamos seguros relativamente às respostas a estas questões. Conhecemos o peso da responsabilidade e sabemos que este será um ponto de viragem num caminho que queremos ambicioso e focado nas pessoas.

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